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Principais objectivos
- Promover a compreensão das regras em matéria de direitos de autor e a sua aplicação na prática entre os profissionais dos museus sobre as utilizações permitidas de conteúdos protegidos por direitos de autor, a fim de maximizar o potencial de fornecimento de acesso ao conhecimento
- Apoiar o reforço das capacidades em matéria de direitos de autor nos museus, alargando os conhecimentos especializados em matéria de direitos de autor entre os profissionais, a fim de contribuir para a compensação dos direitos, melhorar o licenciamento eficaz e a utilização das exceções e limitações aplicáveis aos direitos de autor
- Reforçar e promover o intercâmbio de boas práticas entre museus e outras instituições responsáveis pelo património cultural sobre o acesso e a utilização de conteúdos protegidos por direitos de autor, com destaque para a educação ou a investigação
Público-alvo: Instituições do Património Cultural, Museus, Arquivos